PRO SUSTENTÁVEL

O PRO Sustentável é um programa bastante abrangente norteado desde sua concepção inicial, em 2014, pelo pensamento sistêmico que tem como pilares a devida atenção à complexidade dos sistemas ambientais, a irreversibilidade e a intersubjetividade, considerando a exigência da participação dos moradores em todo o processo de trabalho, ou seja, desde a elaboração do projeto até a execução das obras. Inicialmente as vertentes eram Urbanização, Infraestrutura e Sustentabilidade Ambiental, mas à medida que o Programa foi avançando e que as reivindicações da população surgiram, muitos projetos novos foram incorporados ao PRO Sustentável. Assim, atualmente, a apresentação é feita por núcleos de projetos, segundo sua localização territorial: Núcleo Lagoa de Piratininga; Núcleo Jacaré Bairro Sustentável; Núcleo Praias,  Núcleo Recuperação do Sistema Lagunar Itaipu-Piratininga; Núcleo Fortalecimento de Unidades de Conservação; Núcleo Sistema Cicloviário, cuja coordenação é do Programa Niterói de Bicicleta e Núcleo Pavimentação e Drenagem, que está sob responsabilidade da EMUSA.

Núcleo Jacaré Bairro Sustentável

São apresentados neste Núcleo os estudos, projetos e obras executados e em execução na Bacia do Rio Jacaré. Todos os projetos e estudos deste Núcleo tem como foco a Renaturalização da Bacia do Rio Jacaré, que é a maior contribuinte da Lagoa de Piratininga. Os estudos iniciais foram realizados em conjunto com o Instituto de Geociências da Universidade Federal Fluminense – UFF, consubstanciando-se nos relatórios:

» Volume I – Seminário Internacional – Práticas de Renaturalização/ Restauração Fluvial na Europa, Ásia e Estados Unidos da América; e
» Volume II – Estudos da Dinâmica Ambiental da Bacia do Rio Jacaré.

Visando a eliminação de fontes de poluição na bacia do Rio Jacaré, foram realizados os projetos de requalificação urbana e ambiental das três comunidades localizadas na Bacia, cujas obras encontram-se em realização:

» Vale Verde / Pé Preto, Mobilização Social Educação Ambiental e Sanitária;
» Cabrito, Mobilização Social Educação Ambiental e Sanitária; e
» Saibreira / Favelinha, Mobilização Social Educação Ambiental e Sanitária

Centro de Referência de Sustentabilidade Urbana, conjunto composto pelo Médico de Família e o Centro de Pesquisa que juntos compõem um modelo de divulgação e propagação de tecnologias sustentáveis

– O PRO Sustentável participou do XXX Congresso Latinoamericano de Hidráulica  com o artigo Renaturalização da Bacia do Rio Jacaré – Transformando o bairro Jacaré em um bairro ambientalmente sustentável

Vídeos sobre o Núcleo Jacaré Bairro Sustentável

Núcleo Praias

Nesta vertente do PRO Sustentável foram elaborados estudos e projetos, bem como obras que já se encontram concluídas:


» Cinco postos guarda-vidas
: dois na Praia de Piratininga, um na Praia de Itaipu, um na praia de Itacoatiara e o outro na praia de Camboinhas; e

» Requalificação do Canto de Itaipu, com passagens acessíveis às pessoas com dificuldade de mobilidade e área de convivência para moradores e visitantes

Foram também realizados:

» Estudos para recuperação da Praia de Piratininga objetivando identificar a solução técnica mais adequada para a manutenção do equilíbrio daquele ecossistema; e

» Projeto para a recuperação do calçadão de Piratininga usando a tecnologia de pilastras hélice secante, que oferecem maior segurança para o impacto das ondas em tempos de ressaca, além de projeto urbanístico, incluindo área de ambiência e posto guarda-vida.

Vídeos sobre o Núcleo Praias

Núcleo Recuperação do Sistema Lagunar

Este subcomponente diz respeito à elaboração de estudos na busca de solução para a recuperação das lagoas e bacias hidrográficas contribuintes, com soluções de infraestrutura sustentável e a corresponsabilização dos habitantes locais no processo de trabalho.

Neste conjunto de medidas buscam-se identificar e implantar as ações necessárias à recuperação do Sistema Ambiental Itaipu-Piratininga. Os levantamentos e estudos da dinâmica hídrica/ambiental das lagoas de Itaipu-Piratininga constituem-se na base para o desencadeamento das medidas de recuperação.

Seguindo as indicações de tais estudos foi contratada atividade de:

» Desobstrução e estabilização do Túnel do Tibau;
» Realização de procedimento para a contratação de experimentos para a redução da camada de lodo da lagoa de Piratininga – ETEC
» Elaboração do Termo de Referência para contratação do projeto executivo do desassoreamento do canal da Lagoa de Itaipu e recuperação dos enrocamentos.

Vídeos sobre o Núcleo Recuperação do Sistema Lagunar

Núcleo Fortalecimento de Unidades de Conservação

Nesta vertente do PRO Sustentável foi adquirida viatura necessária à fiscalização do PARNIT e maquete para a educação ambiental, juntamente com a publicação do Atlas de Unidades de Conservação de Niterói, elaborado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade- SMARHS para o mesmo fim.

Além disso, foi elaborado, sob coordenação da SMARHS, o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal de Niterói (PARNIT), a fim de estabelecer o zoneamento e as normas de uso e manejo da área, cumprindo assim os critérios estabelecidos na criação da Unidade de Conservação.

A recuperação da trilha do Cafubá, encontra-se em fase conclusiva.

Núcleo Sistema Cicloviário

Neste núcleo são apresentadas as obras de implantação da primeira etapa do Sistema Cicloviário da Região Oceânica, assim como as licenças ambientais necessárias para a execução das obras:

– Licença SMARHS

Também são apresentadas informações sobre as obras da Ciclovia Parque Itaipu, que será um sistema cicloviário que irá integrar a Rota Cicloviária Translagunar de Niterói.

– Licença INEA Ciclovia Parque

Vídeo do Núcleo do Sistema Cicloviário

Núcleo Pavimentação e Drenagem de Bairro

A maior parte deste componente já foi concluído e é de responsabilidade da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento – EMUSA, embora esteja incluído no PRO Sustentável.
Os bairros começaram a receber obras antes mesmo da assinatura do contrato com a CAF, sendo o Município posteriormente ressarcido.

Bairros já concluídos:
Bairro da Fazendinha | Cafubá | Avenida Romanda Gonçalves | Boa Vista | Jacaré (Rua Frei Orlando)

Bairros em obras:
Santo Antônio | Serra Grande | Maravista

DOCUMENTAÇÃO

Os relatórios técnicos dos projetos e contratos estão disponíveis para acesso no botão abaixo


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