Seguindo a priorização na implantação de Soluções baseadas na Natureza – SbNs para reverter o processo de degradação ambiental da Lagoa de Piratininga, foram construídos a estruturas a seguir descritas.
Com objetivo de minimizar a poluição difusa que escoa para a lagoa, principalmente através dos rios contaminados. Os principais contaminantes presentes nos rios que desaguam na Lagoa de Piratininga são sólidos provenientes da lixiviação de pisos e da erosão das margens, aliados a alta carga orgânica proveniente do lançamento irregular de esgoto doméstico e lixo descartado de maneira inadequada. Estas estruturas têm a função de realizar a sedimentação dos sólidos suspensos, já retendo vários elementos que contribuem para o assoreamento da Lagoa e realizando a preparação das águas para serem lançadas aos Jardins Filtrantes. As bacias receberão manutenção constantes, onde consta com acesso de veículos e equipamentos para realização dos serviços.
Conhecidos como wetlands, são tecnologias baseadas na natureza para tratamento de águas efluentes e lodos e se destaca das demais por utilizar a vegetação como um dos elementos do sistema. Neste sistema as plantas “macrófitas” realizam a função de absorção de toda matéria orgânica, para sua alimentação (raízes), e realização dos processos fisiológicos a evapotrispiração (folhas), além de criar um ambiente dentro dos próprios jardins para o desenvolvimento de bactérias que realizam a quebra de partículas poluentes. Neste sistema não há aplicação de agentes químicos artificiais ou microrganismos exógenos, além da recomposição vegetal da mata ciliar.
São valas de extensão bidimensional que servem como sistema de biorretenção contribuindo no controle de poluentes na água pluvial, no aumento da infiltração do solo e na retenção de volumes de água, evitando picos de cheias. Os jardins de chuva estão previstos para coleta das águas pluviais provenientes dos sistemas de drenagem dos bairros, que deságuam em manilhas no canal de cintura.
São depressões lineares preenchidas com vegetação, solo e elementos filtrantes (areia, brita, drenos e vegetações) com o objetivo de processar a limpeza da água da chuva ao mesmo tempo em que aumentam seu tempo de percolação sobre o terreno. Também são chamadas de valetas de biorretenção vegetadas.
Os vertedouros têm a função de desviar as águas dos rios contribuintes direcionando o fluxo das águas para os sistemas de tratamentos (Bacias de sedimentação e Jardins Filtrantes). Os vertedores realizam também o controle de volume de águas que acessam o sistema de forma a manter o tempo de detenção para que o sistema mantenha sua eficiência.
Foram estruturados em gabião argamassado com fundo em colchão Reno e produzidos com arames revestidos com ligas especiais, além de protegidos com revestimento plástico.
O projeto luminotécnico para o Parque Orla Piratininga, diante dos anseios da população, teve como objetivo garantir luminosidade e segurança em praças, vias e áreas de lazer, facilitando o fluxo de veículos e de pessoas no local. Mas apesar da execução da iluminação ter alcançado a expectativa dos moradores e dos visitantes, pois permitiu o passeio e a prática de esporte até durante a noite, é imperativo afirmar que, com base nos estudos dos impactos da iluminação artificial nos seres vivos, destacados em artigos publicados nas últimas décadas, a equipe do PRO Sustentável segue em fase de estudo e testes de adequações, a fim de ajustar a luminância atual, como a colocação de anteparos para suprimir feixe luminoso no espelho d’água e nas áreas de vida silvestre.
É possível saber mais detalhes no memorial técnico de iluminação pública.
Conformando um sistema de espaços livres, o parque conta com áreas de estar, espaços infantis, áreas esportivas e equipamentos de academia ao ar livre. As praças já implantadas possuem píeres voltados para pesca e contemplação, e alguns mirantes foram integrados ao percurso. O sistema viário conecta as praças entre si e integra o Parque à malha urbana existente, priorizando o trânsito de bicicletas e o passeio de pedestres ao longo de toda a margem. A circulação de veículos leves é permitida apenas quando necessário, em baixa velocidade.
O Parque Orla Piratininga conta com 17 praças de acesso irrestrito distribuídas ao longo dos 10,6 km de margem da Lagoa. Essas praças funcionam como pontos de interesse e referência para os visitantes durante todo o percurso do Parque. Os espaços livres implantados oferecem diferentes experiências aos usuários, de acordo com as características específicas de cada área. Um mirante isolado das praças também foi incorporado, servindo como ponto exclusivo de contemplação da paisagem na Ilha do Pontal.
Como configuração estruturante, 3 praças principais foram desenhadas em pontos estratégicos do Parque. Dotadas de programa abrangente e possibilitando maior diversidade de usos, são elas: praças 1, 6 e 14. As demais praças, com menor flexibilidade de usos, têm como função a conectividade, o descanso, a apreciação da paisagem e a dinamicidade do percurso do Parque.
O programa de cada praça varia conforme seu contexto, e o desenho do piso foi cuidadosamente elaborado para criar, sempre que possível, ambientes mais reclusos e setorizados. Assim, as áreas de estar, infantil, academia ao ar livre, entre outras, tornam-se facilmente reconhecíveis e respeitadas pelas demais atividades ao redor.
Na Praça 1, principal acesso ao Parque, foi implantado um jardim sensorial com percurso contínuo, acessível e guiado. Nele, os sentidos do tato, visão, paladar e olfato são estimulados pela escolha criteriosa das espécies vegetais e pela intervenção em trechos do piso. Para aguçar a audição, o espaço conta ainda com uma escultura sonora criada por um artista local.
O projeto das praças também contempla a criação de canteiros e áreas arborizadas, que proporcionam sombra e conforto térmico por meio da vegetação. Os estratos vegetais — incluindo árvores, arbustos e herbáceas — foram definidos conforme as características específicas de cada local, sempre priorizando espécies nativas da Mata Atlântica, adaptadas às condições da região.
Frente à oportunidade de projetar um parque seguindo diretrizes ecológicas compatíveis com o contexto local, o projeto viário foi pensado a fim de proporcionar ao usuário do Parque uma experiência agradável e universalmente acessível no percurso “Via Parque”, que se estende ao longo dos 10,6km de margem da Lagoa. De antemão, cabe enfatizar que foram adotados como alvos prioritários aqueles que percorrerão o parque a pé ou de bicicleta, sejam eles visitantes ou moradores do entorno. O projeto desestimula e restringe sempre que possível o trânsito motorizado. Na maior parte dos trechos, a velocidade máxima permitida é igual ou inferior a 40 km/h. Nos trechos onde o trânsito motorizado é indispensável, o traçado comporta uma faixa única unidirecional a ser ocupada por veículos leves de passeio de dimensões convencionais.
Comumente, um corte transversal da Via Parque é composto por:
Calçada pavimentada em concreto de largura reduzida que dá acesso aos lotes lindeiros, no lado oposto da margem da Lagoa. Como muitas das edificações preexistentes não contam com calçadas definidas e padronizadas, o projeto prevê um calçamento mínimo de 1,2m de largura;
Via central onde circulam bicicletas e veículos motorizados, de forma compartilhada ou segregada;
Passeio público contínuo na margem da Lagoa, com no mínimo 1,50m de largura. Consiste em trajeto contemplativo executado em piso de saibro-cimento, exclusivo para pedestres (salvo raras exceções, compartilhando com ciclistas) que permite acessar praças e píeres projetados ao longo da Lagoa.
Foram adotados os tipos de pavimento para as ciclovias, ciclorrotas e ciclofaixas:
Pavimento intertravado;
Pavimento asfáltico;
Pavimento em concreto;
Pavimento em saibro-cimento
De acordo com as oportunidades e limites específicos, foram adotadas as seguintes tipologias de fluxo de bicicletas e veículos motorizados:
Ciclovia bidirecional. Com 2,50 m de largura, em concreto vermelho pigmentado ou intertravado cimentício vermelho (em casos especiais). É proposta nos trechos onde o trânsito de veículos é proibido;
Ciclovia unidirecional. Com 1,20m de largura, em concreto vermelho pigmentado. Ocorre na maior parte do Parque, no sentido horário de circulação e combinada à Ciclorrota unidirecional, em trechos onde a largura da área de intervenção permite criar um limite físico (idealmente, um canteiro vegetado ou biovaleta de largura mínima de 70 cm) entre a Ciclorrota e a Ciclovia;
Ciclorrota unidirecional. Com 2,70m e 3m de largura, em piso asfáltico. É adotada na maior parte do Parque e segue o sentido anti-horário de circulação (ou seja, oposto ao sentido da Ciclovia / Ciclofaixa unidirecional), permitindo a circulação de ciclistas bem como o acesso a garagens preexistentes dos lotes lindeiros ao Parque;
Ciclorrota bidirecional. Com 5,50m de largura mínima, em piso asfáltico. É adotada na Via Parque onde é necessário o trânsito de carros em ambos os sentidos e onde a largura da área de intervenção não permite a criação de Ciclovia ou Ciclofaixa;
Ciclofaixa unidirecional. Com 1,20m de largura, em piso asfáltico, separada da circulação de veículos motorizados por buffer de 30 cm composto por segregadores e tachas bidirecionais. Segue o sentido horário de circulação (ou seja, oposto ao sentido da Ciclorrota unidirecional) em trechos onde a largura reduzida da área de intervenção não permite maior separação entre a Ciclorrota e a Ciclofaixa;
Passeio público compartilhado. Com 1,50m de largura mínima, em piso de concreto ou deck de madeira (em casos especiais, onde o passeio se projeta para o leito da lagoa). Ocorre em trechos curtos específicos, onde a largura reduzida inviabiliza a separação do fluxo de pedestres e ciclistas.
Ciclorrota bidirecional compartilhada com pedestre. Com 5,40m de largura mínima, em piso asfáltico. Ocorre unicamente na Rua Dezoito (Jardim do Imbuí), em trecho de baixo fluxo onde a largura reduzida de intervenção inviabiliza a adoção de calçada para pedestres.
Em relação à drenagem do Parque, o projeto buscou adotar os conceitos de drenagem urbana sustentável, sendo propostas diferentes tipologias de acordo com as características de cada área, sendo adotados sistema convencional de bocas de lobo e poços de visita e jardins de chuva e biovaletas, além dos sistemas de alagados construídos, contemplados em outro edital de licitação.
A requalificação do Canal de Cintura foi estruturada em dois escopos complementares: o projeto de fitorremediação e o projeto hidráulico.
O sistema de tratamento de águas do Canal de Cintura está enquadrado no escopo de Soluções Baseadas na Natureza (SbN). Dessa forma, a requalificação ocorre de forma sustentável, utilizando processos de fitorremediação e materiais construtivos ecológicos. Embora funcione como um sistema isolado de tratamento, o Canal se conecta conceitualmente ao Parque Orla Piratininga (POP), reforçando a unidade ambiental do território.
A seção do Canal será em pedra de mão arrumada no fundo e Colchão Reno nas laterais. Existem 5 desagues na Lagoa de Piratininga, sendo 3 em vertedouro de soleira livre e 2 em desague direto.
O Recanto da Lagoa (Rua Estrela) agora é um atrativo permanente do POP! A preservação natural foi mantida ao máximo, com acesso apenas para pedestres e ciclistas. O espaço conta com o plantio de manacás (flores perfumadas azuis e brancas) e a instalação de equipamentos simples e rústicos para contemplação. As áreas úmidas, rebaixadas em relação ao greide da estrada, foram transformadas em áreas protegidas, conforme a legislação vigente, para preservar a rica biodiversidade local.
A Rua Estrela apresentou uma quantidade de blocos rochosos no seu substrato, além do que identificado por ocasião do projeto executivo. Tendo em vista a inexequibilidade financeira desse projeto, a equipe UGP-CAF elaborou outro projeto de drenagem pluvial, prevendo outros tipos de dispositivos a baixa profundidade, de forma a não atingir o maciço rochoso existente. O novo projeto foi finalizado em dezembro de 2021 e as obras iniciaram-se em janeiro de 2022.
Diante do avanço das obras do Parque Orla Piratininga em direção à rua Estrela (antiga rua 100) no bairro de Piratininga, especificamente em seu final, onde há alagados em condições não degradados que servem de habitat e áreas de refúgio para a fauna local, viu-se a necessidade de reconsiderar o projeto e fazer algumas alterações a fim de garantir a proteção e conservação dessas áreas úmidas. Assim, para uma melhor utilização da área, do ponto de vista ambiental, as intervenções das obras foram limitadas até o ponto onde está localizada a placa do Parnit (coordenadas -22.941803,-43.085636), onde deverá ser implantada uma barreira contra veículos e a continuação da rua deverá ser mantida sem pavimentação e iluminação pública, permanecendo como Trilha Mirante da Lagoa (presente no Guia de Trilhas de Niterói).
Atualmente, a região da orla da Lagoa de Piratininga apresenta, de modo geral, uma biodiversidade que requer amplo trabalho de restauração ecológica para recriar os habitats, o que está previsto com a implantação do Parque Orla Piratininga. Por outro lado, no Recanto da Lagoa, a área úmida está bastante preservada e com alto potencial ecológico, onde a proteção da biodiversidade local será reforçada. Há grande diversidade de habitats, que incluem desde uma mata de encosta bem preservada e vários alagados, além de rochas com cactos e serapilheira. A rua Estrela está situada entre áreas rebaixadas naturais que se encontram inundadas, mesmo no período seco, e são utilizados pela fauna local como áreas de alimentação e reprodução, além de sítios de descanso para aves migratórias. Essa área é proveniente de uma intervenção antrópica de 1993, a “Ciclovia da Lagoa de Piratininga” que isolou um trecho da Laguna devido a um aterro.
Décadas depois, detectou-se que estes alagados mantém suas características originais:
(i) foram pouco influenciados pelas intervenções que, inevitavelmente, aumentam o grau de salinidade da laguna e;
(ii) devido à percolação das águas das encostas e do lençol freático, criou-se ali um “Brejal” que se tornou refúgio da fauna que prefere áreas de menor salinidade da laguna.
Quanto à fauna local, a partir do levantamento herpetofaunistico (estudos de répteis e anfíbios) no entorno do Sistema Lagunar, realizado pela empresa Hydroscience no período de julho/2018 a junho/2019 verificou-se a presença de muitos anuros jovens próximos aos brejos ao final da rua Estrela, indicando essa área como um importante ponto de reprodução. Cabe ressaltar que durante estudo realizado pela Hydroscience, o ponto amostral próximo à rua Estrela (ponto HP1) foi um dos que apresentou maior abundância (183 indivíduos) e maior riqueza (13 espécies), além de ter sido o único ponto com espécies exclusivas como Aparasphenodon brunoi, Dendropsophus decipiens, D. bipunctatus e D. Minutus.
Ainda, através das incursões realizadas pela equipe de voluntários do PARNIT foi possível verificar a espécie Stereocyclops parkeri, cuja presença só foi observada nesse trecho, entre as várias excursões para fotografar anfíbios e répteis em diversas trilhas do PARNIT. No mesmo trecho também foi possível encontrar a espécie Nyctimantis brunoi, anfíbio que não é encontrado no PESET (Parque Estadual da Serra da Tiririca) na cidade de Niterói há anos. Contudo, no PARNIT a espécie é abundante.
Além disso, têm sido visualizadas pelo gestor do PARNIT e pela população local algumas famílias de Capivara e jacarés.
A região de Niterói tem aproximadamente 500 (SCHUNCK, 2018 apud Consórcio Parque Orla Piratininga – POP, 2018) espécies de aves, o que representa cerca de 26% das espécies presentes em todo o Brasil. Esse número é devido, principalmente, à presença da Mata Atlântica e a sua riqueza. Apesar de sérios problemas de eutrofização artificial, a Lagoa de Piratininga abriga uma comunidade de aves bastante significativa, cujas populações oscilam ao longo do ano. Assim podemos notar a presença de mais de 275 aves na Lagoa de Piratininga e nos arredores (Consórcio Parque Orla Piratininga – POP, 2018). Assim, vê-se que a avifauna é extremamente rica na área, a figura abaixo apresenta algumas espécies observadas no local.
Em relação à flora local, pode-se verificar espécies de Mata Atlântica e espécies típicas de áreas úmidas que formam um sub-bosque na área. Essas árvores são importantes não só para a avifauna como também para estabilização do talude e margens dos alagados de modo a evitar que haja erosão das margens e que parte do barranco escorra para dentro da área alagadiça.
Com isso, vê-se que a rua Estrela é a única conexão entre a floresta ombrófila densa em estágio avançado de sucessão do PARNIT com a vegetação marginal da laguna de Piratininga, possuindo alta abundância e diversidade de fauna. Assim, é extremamente importante incentivar a preservação dessas áreas úmidas, promovendo o fluxo gênico, a conscientização ambiental, a conservação dos ecossistemas e a biodiversidade.
Ainda, as atividades de observação de fauna são bem frequentes e apresentam grande potencial de desenvolvimento no município, sendo a Rua Estrela e a Trilha Mirantes da Lagoa um dos pontos já consolidados para esta atividade na cidade de Niterói, tanto em relação à Avifauna quanto à Herpetofauna.
Devido à raridade deste tipo de ambiente atualmente preservado na Lagoa de Piratininga e, também, para a manutenção da beleza cênica do local, faz-se necessária a preservação dessa área de modo que não haja a sua fragmentação, mantendo a conexão entre as manchas de ecossistemas e evitando o efeito de borda que leva a alteração da temperatura, umidade e disponibilidade de recursos locais para as espécies da fauna e flora. Reitera-se que este trecho, é o melhor refúgio para a fauna deste sistema além de estar muito próximo da única zona de preservação estabelecida pelo Plano de Manejo do PARNIT.
O projeto contempla, ainda, a construção de 3 (três) edificações de sanitários, localizadas nas praças 06 e 14, a construção de 5 (cinco) estruturas de apoio as atividades pesqueiras e um Centro Eco Cultural.
As edificações dos sanitários terão 108 m² de área construída cada. Serão compostas de Hall de entrada, sanitários acessíveis e sanitários coletivos femininos e masculinos, sanitário família e depósito. Serão construídas em estrutura de concreto revestidas com perfis de madeira.
O Centro Ecocultural totaliza cerca de 1680 m² de área construída. A grande praça coberta do pavimento térreo abriga os serviços de recepção e chapelaria; guarda-caiaques; espaço multiuso; sanitários e vestiários; e restaurante. A circulação fluída abriga exposições temporárias e fixas; a circulação vertical foi estabelecida através de uma escadaria desenhada para exercer também a função de arquibancada, atendendo assim a necessidade de um espaço informal para reuniões das associações de bairro e pescadores. Para atender a acessibilidade, foi prevista uma plataforma elevatória na recepção, de forma a garantir o acesso a pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com necessidades especiais a todas as áreas do ecomuseu.
O mezanino abriga uma sala de reuniões e uma sala administrativa que atende a uma necessidade solicitada pela municipalidade. As passarelas e espaços vazios do mezanino criam oportunidades para exposições e encontros, criando assim espaços ativos em todo o conjunto.
A pesca artesanal na Lagoa de Piratininga é uma atividade econômica e cultural de grande importância para os moradores locais. Visando preservar essa prática, o Parque Orla Piratininga está implantando cinco estruturas de apoio à atividade pesqueiras artesanal constituídas de espaços para guarda de barco, material de pesca e píeres de pesca. Tais espaços existiam de forma precária, o que gerou a reivindicação dos pescadores de espaços mais adequados à suas atividades.
O conceito arquitetônico do Centro Ecocultural nasceu a partir de uma leitura sensível do território, com a decisão de tornar a Lagoa a verdadeira protagonista do espaço. Para isso, o edifício foi implantado o mais próximo possível de seu perímetro, dentro dos limites permitidos, reforçando a presença da Lagoa no cotidiano dos moradores e visitantes. O Centro Ecocultural se estabelece como uma ponte entre as relações humanas, o ambiente natural e o ambiente construído.
No pavimento térreo, uma ampla praça coberta abriga os serviços de recepção, guarda-caiaques, espaço multiuso, sanitários, vestiários e um restaurante. A circulação fluida entre os ambientes permite a realização de exposições fixas e temporárias, ampliando as possibilidades de uso do espaço. A escadaria central, que também funciona como arquibancada, foi desenhada para atender de forma informal às necessidades de reuniões de associações de bairro, grupos de pescadores e do público em geral.
Para garantir acessibilidade plena, foi instalada uma plataforma elevatória na recepção, assegurando o acesso de pessoas com mobilidade reduzida e com deficiência a todas as áreas do centro.
No mezanino, estão localizadas uma sala de reuniões e uma sala administrativa, atendendo a uma demanda específica da municipalidade. Passarelas e vazios estratégicos conectam os ambientes, criando espaços ativos e dinâmicos para exposições e encontros, fortalecendo a vocação do Centro como um lugar de troca, cultura e convivência.
A Ilha do Tibau fica localizada no Jardim Imbuí, destaca-se que era uma ilhota, cujo nome é em referência ao restaurante do Tibau, pertencente à família Tibau, que está entre os primeiros moradores da região. No passado a ilhota chegou a abrigar apenas um pequeno campo de futebol utilizado pela população, cujo acesso se fazia por meio de ponte, construída pelos próprios moradores. Em 2013, com a dragagem de alguns trechos da Lagoa por parte do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), esta pequena ilha artificial foi utilizada como bota-fora do material. Com o assoreamento e acúmulo de sedimentos na ilhota, seu perímetro foi aumentando ao longo do tempo e, pouco a pouco foi colonizada por vegetação de leucenas, uma espécie de árvore exótica-invasora, originária da América Central, que inibe o crescimento das espécies de mata atlântica e de mangue em virtude da facilidade de crescimento em solo pobre em nutrientes e devido a intensa produção de sementes.
Com as obras do POP, a Ilha do Tibau tornou-se um polo de esporte e lazer, com infraestrutura pronta para receber moradores e visitantes, com 2 quadras, vestiário, banheiros, ilha de ginástica para terceira idade, parque infantil e um mirante com vista panorâmica em 360º da Lagoa de Piratininga, além de paisagismo ecológico e reflorestamento com 500 mudas de espécies nativas. Um espaço verde compartilhado entre a população e a vida silvestre, em um parque urbano, o Parque Orla Piratininga.
Na fase anterior às obras, visando o desenvolvimento do projeto de forma colaborativa e tornando o morador seu coprotagonista do Parque Orla Piratininga, foram realizadas reuniões em cada um dos nove trechos.
Estas reuniões incluíram os diversos segmentos locais, sobretudo as Associações de Moradores, como a do Bairro da Fazendinha, Associações Ambientalistas, como o SOS Lagoa, e com interessados não associados como os pescadores artesanais para definição da localização dos píeres de pesca. Foram realizadas, também, reuniões gerais com os moradores da Região Oceânica. Como resultante deste processo de interação com os moradores, foram incorporadas ao projeto cerca de 85% das demandas apresentadas.
Antes da intervenção das obras no local e paralelamente ao andamento das obras, a equipe de mobilização da UGP/CAF vem realizando a abordagem porta a porta dos moradores para esclarecimentos técnicos sobre as obras, visando intensificar o envolvimento dos moradores locais. Nestes diálogos foram informados os possíveis impactos, as ações mitigatórias/compensatórias a serem aplicadas e as melhorias trazidas pelo POP após o término da obra, assim como foi esclarecida sobre os informativos dos experimentos para a redução de lodo da Lagoa de Piratininga.
As atividades de mobilização e comunicação das obras do PRO Sustentável são realizadas de forma contínua e permanente.