Licitação

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Concorrência Pública nº 001/2018
Órgão: Secretaria Municipal de Administração
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projeto Básico, Executivo e Estudos Multidisciplinares, para a implantação do Parque Orla Piratininga, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo II).
Data: 12/06/2018
Edital
PROJETO CONCEITUAL – VOL. I
PROJETO CONCEITUAL – VOL. II
BASE PAISAGISMO E QUALIFICAÇÃO ECOSSISTÊMICA
BASE SISTEMA VIARIO
BASE TOPOGRAFIA
BASE URBANISMO
RESPOSTA ESCLARECIMENTOS (1)
RESPOSTA ESCLARECIMENTOS (2)
Errata
RESPOSTA ESCLARECIMENTOS (3)
Errata (2)
RESPOSTA ESCLARECIMENTOS (4)
AVISO ADIAMENTO E NOVA DATA
RESPOSTA ESCLARECIMENTOS (5)
RESPOSTA ESCLARECIMENTOS (6)
HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Pública nº 002/2018
Órgão: Secretaria Municipal de Administração
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Elaboração de Estudos para Análise da Condição Ambiental do Sistema Lagunar Piratininga- Itaipu e Proposição das Ações necessárias à melhoria da sua dinâmica ambiental e hídrica, bem como a redução do aporte de nutrientes às lagoas, visando aos usos múltiplos, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência – Anexo I.
Data: 13/06/2018
Edital
RESPOSTA ESCLARECIMENTOS CP 002/2018 (1)
RESPOSTA ESCLARECIMENTOS CP 002/2018 (2)
RESPOSTA ESCLARECIMENTOS CP 002/2018 (3)
RESPOSTA ESCLARECIMENTOS CP 002/2018 (4)
RESPOSTA ESCLARECIMENTOS CP 002/2018 (5)
RESPOSTA ESCLARECIMENTOS CP 002/2018 (6)
Errata
RESPOSTA ESCLARECIMENTOS CP 002/2018 (7)
RESPOSTA ESCLARECIMENTOS CP 002/2018 (8)
Homologação
Concorrência Pública nº 003/2018
Órgão: Secretaria Municipal de Administração
Objeto: Contratação de Empresa para elaboração de Projeto Executivo de Arquitetura, Urbanismo e Engenharia para a implantação do Sistema Cicloviário da Região Oceânica, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (anexo I).
Data: 21/08/2018
Edital
Anexo 2
Anexo 3
Anexo 4
Anexo 5
Anexo 6
RESPOSTAS ESCLARECIMENTOS CP 003/2018 (1)
RESPOSTAS ESCLARECIMENTOS CP 003/2018 (2)
RESPOSTAS ESCLARECIMENTOS CP 003/2018 (3)
RESPOSTAS ESCLARECIMENTOS CP 003/2018 (4)
AVISO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO
Pregão Eletrônico – 18/18
Órgão: Secretaria Municipal de Administração
Objeto: Prestação de serviços de confecção de maquete física ilustrativa para o Parque Natural Municipal de Niterói criado pelo Decreto Municipal Nº11744/2014, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.
Data: 04/06/2018
Edital
Homologação
Tomada de Preço
Órgão: EMUSA
Número: 01/2019 CAF
Data: 09/08/2019
Descrição: Execução de obras e serviços de requalificação urbana no Canto de Itaipu na Região Oceânica no Município de Niterói, conforme Projetos Executivos.
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Concorrência Pública nº 001/2019
Órgão: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão – SEPLAG – UGP/CAF
Objeto: Contratação de empresa para construção e implantação da Infraestrutura Verde da Recomposição Vegetal do Parque Orla Piratininga.
Data: 30/01/2020
Edital
INFRAESTRUTURA VERDE
ORÇAMENTO
RECOMPOSIÇÃO VEGETAL
Adiamento
ORÇAMENTO
Resposta Esclarecimento (1)
Resposta Esclarecimento (2)
Errata
Resposta Esclarecimento (3)
Resposta Esclarecimento (4)
Resposta Esclarecimento (5)
Extrato Indeferimento
Abertura dos Envelopes
Pedido de reconsideração
Convocação
Homologação
Concorrência Pública nº 003/2019
Órgão: Secretaria Municipal de Administração
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a elaboração do Projeto de Renaturalização da Bacia do Rio Jacaré inserido no Programa Região Oceânica Sustentável (PRO-Sustentável) e Proposição das Ações necessárias à melhoria da sua dinâmica ambiental e hídrica, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência.
Data: 23/08/2019
Edital
ANEXO A = REL. SEM.PRÁTICAS DE RENATURALIZAÇÃO JACARÉ – VOL. I
ANEXO B = REL. SEM.PRÁTICAS DE RENATURALIZAÇÃO JACARÉ – VOL. II
ANEXO C = REL. PARCIAL PLANO ESTRAT. RENATURALIZAÇÃO JACARÉ – VOL. I
ANEXO D = REL. PARCIAL PLANO ESTRAT. RENATURALIZAÇÃO JACARÉ – VOL. II
ANEXO DE = TOPO JACARÉ PROJ. RENAT. URBANISMO – ARQUIVO DWG
ANEXO DE = TOPO JACARÉ PROJ. RENAT. URBANISMO – PDF
ANEXO XIV = PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
SEPLAG – UGP/CAF – Concorrência Pública: 003/2020
Orgão: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão – SEPLAG – UGP/CAF
Objeto: Elaboração do projeto executivo e execução da obra de recuperação estrutural do calçadão e muro de contenção da praia de Piratininga, localizada na Região Oceânica de Niterói, nos trechos avariados, incluindo a execução de obra de paisagismo, e também, para construção de 1 (hum) Posto Guarda-Vidas na praia de Piratininga no lado leste, conforme projetos e especificações técnicas constantes do Termo de Referência, que constitui o Anexo I.
Data: 23/10/2020
Edital
Anexo II – Planilha orçamentária
Anexo A ao Termo de referência
Anexo A ao Termo de referência
Planilha Orçamentária
Adiamento
Nova data
Edital Revisado
Anexo II – Planilha Orçamentária – Revisada
Planilha Orçamentária
Resposta ao Questionamento
Resposta ao Questionamento 2
Errata
Resposta ao Questionamento 3
Impugnação
SEPLAG – UGP/CAF – Tomada de Preços: 005/2020
Orgão: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão – SEPLAG – UGP/CAF
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de requalificação urbana e ambiental na Comunidade Saibreira, popularmente conhecida como “Favelinha”, localizada no Bairro do Jacaré, na Região Oceânica no Município de Niterói, contemplando esgotamento sanitário, drenagem pluvial, pavimentação e melhorias de acessos no âmbito do Projeto de Renaturalização da Bacia do Rio Jacaré, integrante do Programa Região Oceânica Sustentável (PRO Sustentável), conforme Projeto Executivo aprovado, critérios do projeto, plantas, detalhes, especificações técnicas e memórias de cálculo, que constituem, em conjunto, o Anexo I.
Data: 25/08/2020
Edital
Anexo I – Projetos
Anexo II – Orçamento
Questionamento 1
Questionamento 2
HOMOLOGAÇÃO
SEPLAG – UGP/CAF – Tomada de Preços: 004/2020
Orgão: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão – SEPLAG – UGP/CAF
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução do desmonte de rochas para desobstrução do Túnel do Tibau, a fim de reestabelecer o fluxo hídrico entre a Lagoa de Piratininga e o mar, e elaboração de proposta de estabilização definitiva do referido Túnel, com a respectiva planilha orçamentária, no âmbito do Programa Região Oceânica Sustentável (PRO-Sustentável) especificados e quantificados no Termo de Referência (Anexo I).
Data: 10/07/2020
Edital
Anexo
Questionamento 1
Questionamento 2
Questionamento 3
Questionamento 4
Questionamento 5
Questionamento 6
Reposta Questionamento 07 e 08
Ata de Habilitação
Homologação
SEPLAG – UGP/CAF – Concorrência Pública: 002/2020
Orgão: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão – SEPLAG – UGP/CAF
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de Urbanização e de Edificações do Parque Orla Piratininga, localizado na Região Oceânica de Niterói, no âmbito do Programa Região Oceânica Sustentável (PRO Sustentável), conforme Projetos Executivos aprovados, constantes das especificações técnicas do Termo de Referência, que constitui o Anexo I.
Data: 07/07/2020
Edital
ANEXO
Corrigenda
Aviso de adiamento
Nova data
Edital Revisado
Edital Revisado – Anexo I – Termos de Referência
Edital Revisado – Anexos II a IX
Anexo A – Projetos e Orçamento
Questionamento 1
Questionamento 2
Questionamento 3
Questionamento 4
Questionamento 5
Questionamento 6
Questionamento 7
Impugnação
Questionamento 8
Questionamento 9
Errata
Questionamento 10
Questionamento 11
Impugnação 2
SEPLAG – UGP/CAF – Concorrência Pública: 001/2020
Orgão: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão – SEPLAG – UGP/CAF
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação do Sistema Cicloviário da Região Oceânica – Lote 01, nos bairros do Engenho do Mato, Jacaré, Maravista, Piratininga e Santo Antônio, localizados na Região Oceânica de Niterói, no âmbito do Programa Região Oceânica Sustentável (PRO-Sustentável), conforme Projetos Executivos aprovados, constantes das especificações técnicas do Termo de Referência, que constitui o Anexo I.
Data: 26/06/2020
Edital
ANEXO
Questionamento 1
Aviso de adiamento
Nova data
Novo Edital
NOVO ANEXO
Questionamento 2
Questionamento 3
Questionamento 4
Questionamento 5
SEPLAG – UGP/CAF – Tomada de Preços: 003/2020
Orgão: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão – SEPLAG – UGP/CAF
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de revitalização da Trilha do Cafubá, localizada no Parque da Cidade de Niterói, no âmbito do Projeto de Ecoturismo e Gestão de Praias, integrante do Programa Região Oceânica Sustentável (PRO Sustentável), em seu componente Sustentabilidade Ambiental, conforme Projeto Básico, constante das especificações técnicas, composto pelos seguintes documentos: Planta e Perfis da Trilha, Estudo Conceitual da Trilha, Especificações Técnicas das Intervenções, Memória de Cálculo de Orçamento, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, que constituem, em conjunto, o Anexo I.
Data: 31/03/2020
Edital
ANEXO
Adiamento
Adiamento Sine Die
Retomada
DECISÃO DA CEL
Homologação
SEPLAG – UGP/CAF – Tomada de Preços: 002/2020
Orgão: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão – SEPLAG – UGP/CAF
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para implantação de saneamento ambiental e infraestrutura na Comunidade do Cabrito, localizada no Bairro do Jacaré, na Região Oceânica no Município de Niterói, contemplando esgotamento sanitário e drenagem pluvial, no âmbito do Projeto de Renaturalização da Bacia do Rio Jacaré, integrante do Programa Região Oceânica Sustentável (PRO-Sustentável), conforme Projeto Executivo aprovado, e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I).
Data: 29/07/2020
Edital
ANEXO
Adiamento
Adiamento Sine Die
Nova data
Homologação
CARTA CONVITE SMO/UGP/CAF Nº 002/2021
Orgão: Secretaria de Obras e Infraestrutura
Objeto: O objeto da presente Carta-Convite é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a elaboração de Projeto Básico para a estabilização estrutural definitiva do Túnel do Tibau, contendo metodologia detalhada, estimativa de custo e prazo de obra e tudo mais concernente à etapa de Projeto Básico, inserido no Programa Região Oceânica Sustentável (PRO Sustentável) especificados e quantifcad0s na forma do Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Data: 10/12/2021
Edital
Aviso
 
SMO – UGP/CAF – Concorrência Pública: 001/2021
Orgão: Secretaria de Obras e Infraestrutura
Objeto: Elaboração do Projeto Executivo e execução da obra de recuperação estrutural do calçadão e muro de contenção da Praia de Piratininga, localizado na Região Oceânica de Niterói, nos trechos avariados, incluindo a execução de obra de paisagismo, e também, para construção de 1 (hum) Posto Guarda-Vidas na Praia de Piratininga no Lado Leste no âmbito do Programa Região Oceânica Sustentável (PRO Sustentável), conforme projetos e especificações técnicas constantes do Termo de Referência, que constitui o Anexo I.
Data: 05/11/2021
Edital
Anexo I
Anexo II
Questionamento 1
Questionamento 2
Continuidade
Recurso CRATER
Recurso CIVILPORT
Recurso SANERIO
SMO – UGP/CAF – Carta Convite: 001/2021
Orgão: Secretaria de Obras e Infraestrutura
Objeto: O objeto da presente Carta-Convite é a contratação de empresa para execução de obras de adaptação nas estruturas de Edificações e do Portal do Canto de Itaipú (Vila dos Pescadores), serralheria e melhorias paisagísticas (pintura, graffiti e murais), conforme as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I),Projeto Básico (ANEXO II), Memorial Descritivo (ANEXO III), Planilha Orçamentária (ANEXO IV), Memória de Cálculo (ANEXO V), Cronograma de Desembolso (ANEXO VI), Composição do BDI (ANEXO VII), Cotações (ANEXO VIII), do presente edital.
Data: 14/09/2021
Edital e Anexos
AVISO DE DESERTA E DEMARCAÇÃO
Pregão  Presencial Nº 006/2021
Orgão: Secretaria Municipal de Administração
Objeto: Contratação dos serviços de coleta, transporte e disposição final de resíduos de escavação de solo na Lagoa de Piratininga e resíduos de supressão de vegetação, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo I)
Data: 05/11/2021
Edital
Anexo 1
Anexo 2
Anexo 3
Anexo 4
RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)
AVISO ADIAMENTO E REMARCAÇÃO
AVISO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO
RESPOSTA ESCLARECIMENTO (2)
RESPOSTA ESCLARECIMENTO (3)
RESPOSTA ESCLARECIMENTO (4)
AVISO RESPOSTAS RECURSO E CONTRARRAZÃO
RESPOSTA RECURSO – MK
RESPOSTA CONTRARRAZÃO – ORIZON
AVISO RESPOSTA RECURSO – ECO RIO
RESPOSTA RECURSO – ECO RIO
Homologação
Diligência Apuração Atesto parte 1
Diligência Apuração Atesto parte 2
TOMADA DE PREÇOS – 001/2022
Orgão: Secretaria Municipal de Administração
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Trabalho Técnico Social para acompanhamento das obras de Renaturalização/ Recuperação/Revitalização da Bacia do Rio Jacaré inserido no Programa Região Oceânica Sustentável – PRO Sustentável, conforme Termo de Referência – Anexo I.
Data: 20/09/2022

Edital

homologação

Ata da Licitação

Pedido de Impugnação

Pedido de Esclarecimento

 SMO – UGP/CAF – Concorrência Pública 003/2022
Orgão: Secretaria de Obras e Infraestrutura
Objeto: O objeto da presente Concorrência é a contratação de empresa especializada para execução das obras de Recuperação/Revitalização com soluções de bioengenharia na Bacia do Rio Jacaré e suas nascentes, inseridas no subprograma de Renaturalização da Bacia do Rio Jacaré, no âmbito do Programa Região Oceânico Sustentável – PRO Sustentável , com financiamento da Corporação Andina de Fomento – CAF, mediante contrato de empréstimo conforme Projeto Executivo aprovado e constante no Termo de Referência, que constitui o ANEXO I.
Data: 19/09/2022
Edital
Anexo A do TR – Projetos e Memoriais
Anexo II – Planilha Orçamentária
Anexo IX – Cronograma Financeiro
Anexo X – Modelo de Composição do BDI
Errata
Mudança de endereço
Errata 2
Questionamento 1
Questionamento 2
Questionamento 3
Aviso de Continuidade do Processo Licitatório
 SMO – UGP/CAF – Concorrência Pública 002/2022
Orgão: Secretaria de Obras e Infraestrutura
Objeto: O objeto da presente Concorrência é a contratação de empresa para execução das obras de Saneamento Ambiental da Comunidade da Ciclovia inserida no Programa Região Oceânica Sustentável – PRO Sustentável, com financiamento da Corporação Andina de Fomento – CAF, mediante contrato de empréstimo conforme Projeto Executivo aprovado e constante no Termo de Referência, que constitui o ANEXO I.
Data: 08/09/2022
Edital
Anexo A
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Anexo XI
Errata
Questionamento
Errata 2
Aviso
Questionamento 2
Questionamento 3
Questionamento 4
Errata 3
Aviso
 SMA – Concorrência Pública  Nº 001/2022
Orgão: Secretaria Municipal de Administração
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de arquitetura e engenharia para elaboração de Estudos Preliminares, Projetos Básicos, Projetos Executivos e Plano de Gestão, Monitoramento e Manutenção, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo I), de forma que seja possível a execução futura das obras para a implantação da Ciclovia Parque da Lagoa de Itaipu, localizada na Região Oceânica do Município de Niterói.
Data: 02/09/2022
Edital
 SMO – UGP/CAF – Concorrência Pública  Nº 001/2022
Orgão: Secretaria de Obras e Infraestrutura
Objeto: O objeto da presente Concorrência é a contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação do Sistema Cicloviário da Região Oceânica – Lote 02, nos bairros de Camboinhas, Itaipu, Itacoatiara, Serra Grande, Santo Antônio e Piratininga, no âmbito do Programa Região Oceânica Sustentável – PRO Sustentável, com financiamento da Corporação Andina de Fomento – CAF, mediante contrato de empréstimo conforme Projeto Executivo aprovado e constante no Termo de Referência, que constitui o ANEXO I.
Data: 12/07/2022
Edital
Anexo A
Esclarecimento
 TOMADA DE PREÇOS  001/2023
Orgão: Secretaria Municipal de Obras
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras da ponte/passarela da Ilha do Tibau, localizada na lagoa de Piratininga, conforme Termo de Referência (ANEXO I) e Projeto Executivo (ANEXO I-A).
Data: 24/01/2024
Edital
 TOMADA DE PREÇOS  004/2023
Orgão: Secretaria Municipal de Admnistração
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Comunicação Visual para adequação de projeto executivo, confecção e instalação de placas no Parque Orla Piratininga – POP, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo I)
Data: 27/12/2023
Edital
Anexo I – A
Anexo II
Anexo X
AVISO DE DESERTA E DEMARCADA
 TOMADA DE PREÇOS  003/2023
Orgão: Secretaria Municipal de Admnistração
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria para elaboração de projeto executivo, compra e implantação dos equipamentos para montagem expográfica do Centro EcoCultural da Lagoa de Piratininga, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo I)
Data: 06/11/2023
Edital
 TOMADA DE PREÇOS  002/2023
Orgão: Secretaria Municipal de Admnistração
Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projetos Executivos de Sistemas Alternativos de Esgotamento Sanitário na Bacia do Rio Jacaré, inserido no Programa Região Oceânica Sustentável – PRO Sustentável, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência. (Anexo I)
Data: 31/10/2023
Edital
 SMO – UGP/CAF – Concorrência Pública 004/2022
Orgão: Secretaria de Obras e Infraestrutura
Objeto: O objeto da presente Concorrência é a contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para execução das obras de revitalização das comunidades Almirante Tamandaré, Iate Clube e Acúrcio Torres, localizadas no município de Niterói, com financiamento da Corporação Andina de Fomento – CAF, mediante contrato de empréstimo conforme Projeto Executivo aprovado e constante no Termo de Referência, que constitui o ANEXO I.
Data: 26/01/2023
Edital
Planilha Orçamentária (1)
Planilha Orçamentária (2)
Projetos
Questionamento 01
Questionamento 02
Adiamento
Resposta aos Questionamentos – 03
Resposta aos Questionamento – 04
AVISO DE CONTINUIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO
AVISO DE CONTINUIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO
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