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Concorrência Pública – 03/17 |
Órgão: Secretaria Municipal de Administração |
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPERVISÃO AO PROGRAMA REGIÃO OCEÂNICA SUSTENTÁVEL – PRÓ-SUSTENTÁVEL |
Data: 20/11/2017 |
Concorrência Pública |
CRONOGRAMA FÍSICO ESTIMADO |
Adiamento |
EXTRATO ERRATA 1 |
ERRATA 1 |
Nova data |
Novo Edital |
ERRATA 2 |
ERRATA 3 |
RESPOSTAS ESCLARECIMENTOS CP 003/2017 (1) |
ERRATA 4 |
ERRATA 5 |
RESPOSTAS ESCLARECIMENTOS CP 003/2017 (2) |
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL |
AVISO DE ENCERRAMENTO DE PRAZO RECURSAL E DA ABERTURA DE PRAZO DAS CONTRARRAZÕES |
AVISO RESPOSTA RECURSO |
RESPOSTA RECURSO |
AVISO ENCERRAMENTO PRAZO CONTRARRAZÕES E DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS |
Concorrência Pública nº 001/2018 |
Órgão: Secretaria Municipal de Administração |
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projeto Básico, Executivo e Estudos Multidisciplinares, para a implantação do Parque Orla Piratininga, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo II). |
Data: 12/06/2018 |
Edital |
PROJETO CONCEITUAL – VOL. I |
PROJETO CONCEITUAL – VOL. II |
BASE PAISAGISMO E QUALIFICAÇÃO ECOSSISTÊMICA |
BASE SISTEMA VIARIO |
BASE TOPOGRAFIA |
BASE URBANISMO |
RESPOSTA ESCLARECIMENTOS (1) |
RESPOSTA ESCLARECIMENTOS (2) |
Errata |
RESPOSTA ESCLARECIMENTOS (3) |
Errata (2) |
RESPOSTA ESCLARECIMENTOS (4) |
AVISO ADIAMENTO E NOVA DATA |
RESPOSTA ESCLARECIMENTOS (5) |
RESPOSTA ESCLARECIMENTOS (6) |
HOMOLOGAÇÃO |
Concorrência Pública nº 002/2018 |
Órgão: Secretaria Municipal de Administração |
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Elaboração de Estudos para Análise da Condição Ambiental do Sistema Lagunar Piratininga- Itaipu e Proposição das Ações necessárias à melhoria da sua dinâmica ambiental e hídrica, bem como a redução do aporte de nutrientes às lagoas, visando aos usos múltiplos, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência – Anexo I. |
Data: 13/06/2018 |
Edital |
RESPOSTA ESCLARECIMENTOS CP 002/2018 (1) |
RESPOSTA ESCLARECIMENTOS CP 002/2018 (2) |
RESPOSTA ESCLARECIMENTOS CP 002/2018 (3) |
RESPOSTA ESCLARECIMENTOS CP 002/2018 (4) |
RESPOSTA ESCLARECIMENTOS CP 002/2018 (5) |
RESPOSTA ESCLARECIMENTOS CP 002/2018 (6) |
Errata |
RESPOSTA ESCLARECIMENTOS CP 002/2018 (7) |
RESPOSTA ESCLARECIMENTOS CP 002/2018 (8) |
Homologação |
Concorrência Pública nº 003/2018 |
Órgão: Secretaria Municipal de Administração |
Objeto: Contratação de Empresa para elaboração de Projeto Executivo de Arquitetura, Urbanismo e Engenharia para a implantação do Sistema Cicloviário da Região Oceânica, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (anexo I). |
Data: 21/08/2018 |
Edital |
Anexo 2 |
Anexo 3 |
Anexo 4 |
Anexo 5 |
Anexo 6 |
RESPOSTAS ESCLARECIMENTOS CP 003/2018 (1) |
RESPOSTAS ESCLARECIMENTOS CP 003/2018 (2) |
RESPOSTAS ESCLARECIMENTOS CP 003/2018 (3) |
RESPOSTAS ESCLARECIMENTOS CP 003/2018 (4) |
AVISO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO |
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO |
Pregão Eletrônico – 18/18 |
Órgão: Secretaria Municipal de Administração |
Objeto: Prestação de serviços de confecção de maquete física ilustrativa para o Parque Natural Municipal de Niterói criado pelo Decreto Municipal Nº11744/2014, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto. |
Data: 04/06/2018 |
Edital |
Homologação |
Tomada de Preço |
Órgão: EMUSA |
Número: 01/2019 CAF |
Data: 09/08/2019 |
Descrição: Execução de obras e serviços de requalificação urbana no Canto de Itaipu na Região Oceânica no Município de Niterói, conforme Projetos Executivos. |
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Concorrência Pública nº 001/2019 |
Órgão: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão – SEPLAG – UGP/CAF |
Objeto: Contratação de empresa para construção e implantação da Infraestrutura Verde da Recomposição Vegetal do Parque Orla Piratininga. |
Data: 30/01/2020 |
Edital |
INFRAESTRUTURA VERDE |
ORÇAMENTO |
RECOMPOSIÇÃO VEGETAL |
Adiamento |
ORÇAMENTO |
Resposta Esclarecimento (1) |
Resposta Esclarecimento (2) |
Errata |
Resposta Esclarecimento (3) |
Resposta Esclarecimento (4) |
Resposta Esclarecimento (5) |
Extrato Indeferimento |
Abertura dos Envelopes |
Pedido de reconsideração |
Convocação |
Homologação |
Concorrência Pública nº 003/2019 |
Órgão: Secretaria Municipal de Administração |
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a elaboração do Projeto de Renaturalização da Bacia do Rio Jacaré inserido no Programa Região Oceânica Sustentável (PRO-Sustentável) e Proposição das Ações necessárias à melhoria da sua dinâmica ambiental e hídrica, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência. |
Data: 23/08/2019 |
Edital |
ANEXO A = REL. SEM.PRÁTICAS DE RENATURALIZAÇÃO JACARÉ – VOL. I |
ANEXO B = REL. SEM.PRÁTICAS DE RENATURALIZAÇÃO JACARÉ – VOL. II |
ANEXO C = REL. PARCIAL PLANO ESTRAT. RENATURALIZAÇÃO JACARÉ – VOL. I |
ANEXO D = REL. PARCIAL PLANO ESTRAT. RENATURALIZAÇÃO JACARÉ – VOL. II |
ANEXO DE = TOPO JACARÉ PROJ. RENAT. URBANISMO – ARQUIVO DWG |
ANEXO DE = TOPO JACARÉ PROJ. RENAT. URBANISMO – PDF |
ANEXO XIV = PLANILHA ORÇAMENTÁRIA |
SEPLAG – UGP/CAF – Concorrência Pública: 003/2020 |
Orgão: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão – SEPLAG – UGP/CAF |
Objeto: Elaboração do projeto executivo e execução da obra de recuperação estrutural do calçadão e muro de contenção da praia de Piratininga, localizada na Região Oceânica de Niterói, nos trechos avariados, incluindo a execução de obra de paisagismo, e também, para construção de 1 (hum) Posto Guarda-Vidas na praia de Piratininga no lado leste, conforme projetos e especificações técnicas constantes do Termo de Referência, que constitui o Anexo I. |
Data: 23/10/2020 |
Edital |
Anexo II – Planilha orçamentária |
Anexo A ao Termo de referência |
Anexo A ao Termo de referência |
Planilha Orçamentária |
Adiamento |
Nova data |
Edital Revisado |
Anexo II – Planilha Orçamentária – Revisada |
Planilha Orçamentária |
Resposta ao Questionamento |
Resposta ao Questionamento 2 |
Errata |
Resposta ao Questionamento 3 |
Impugnação |
SEPLAG – UGP/CAF – Tomada de Preços: 005/2020 |
Orgão: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão – SEPLAG – UGP/CAF |
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de requalificação urbana e ambiental na Comunidade Saibreira, popularmente conhecida como “Favelinha”, localizada no Bairro do Jacaré, na Região Oceânica no Município de Niterói, contemplando esgotamento sanitário, drenagem pluvial, pavimentação e melhorias de acessos no âmbito do Projeto de Renaturalização da Bacia do Rio Jacaré, integrante do Programa Região Oceânica Sustentável (PRO Sustentável), conforme Projeto Executivo aprovado, critérios do projeto, plantas, detalhes, especificações técnicas e memórias de cálculo, que constituem, em conjunto, o Anexo I. |
Data: 25/08/2020 |
Edital |
Anexo I – Projetos |
Anexo II – Orçamento |
Questionamento 1 |
Questionamento 2 |
HOMOLOGAÇÃO |
SEPLAG – UGP/CAF – Tomada de Preços: 004/2020 |
Orgão: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão – SEPLAG – UGP/CAF |
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução do desmonte de rochas para desobstrução do Túnel do Tibau, a fim de reestabelecer o fluxo hídrico entre a Lagoa de Piratininga e o mar, e elaboração de proposta de estabilização definitiva do referido Túnel, com a respectiva planilha orçamentária, no âmbito do Programa Região Oceânica Sustentável (PRO-Sustentável) especificados e quantificados no Termo de Referência (Anexo I). |
Data: 10/07/2020 |
Edital |
Anexo |
Questionamento 1 |
Questionamento 2 |
Questionamento 3 |
Questionamento 4 |
Questionamento 5 |
Questionamento 6 |
Reposta Questionamento 07 e 08 |
Ata de Habilitação |
Homologação |
SEPLAG – UGP/CAF – Concorrência Pública: 002/2020 |
Orgão: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão – SEPLAG – UGP/CAF |
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de Urbanização e de Edificações do Parque Orla Piratininga, localizado na Região Oceânica de Niterói, no âmbito do Programa Região Oceânica Sustentável (PRO Sustentável), conforme Projetos Executivos aprovados, constantes das especificações técnicas do Termo de Referência, que constitui o Anexo I. |
Data: 07/07/2020 |
Edital |
ANEXO |
Corrigenda |
Aviso de adiamento |
Nova data |
Edital Revisado |
Edital Revisado – Anexo I – Termos de Referência |
Edital Revisado – Anexos II a IX |
Anexo A – Projetos e Orçamento |
Questionamento 1 |
Questionamento 2 |
Questionamento 3 |
Questionamento 4 |
Questionamento 5 |
Questionamento 6 |
Questionamento 7 |
Impugnação |
Questionamento 8 |
Questionamento 9 |
Errata |
Questionamento 10 |
Questionamento 11 |
Impugnação 2 |
SEPLAG – UGP/CAF – Concorrência Pública: 001/2020 |
Orgão: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão – SEPLAG – UGP/CAF |
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação do Sistema Cicloviário da Região Oceânica – Lote 01, nos bairros do Engenho do Mato, Jacaré, Maravista, Piratininga e Santo Antônio, localizados na Região Oceânica de Niterói, no âmbito do Programa Região Oceânica Sustentável (PRO-Sustentável), conforme Projetos Executivos aprovados, constantes das especificações técnicas do Termo de Referência, que constitui o Anexo I. |
Data: 26/06/2020 |
Edital |
ANEXO |
Questionamento 1 |
Aviso de adiamento |
Nova data |
Novo Edital |
NOVO ANEXO |
Questionamento 2 |
Questionamento 3 |
Questionamento 4 |
Questionamento 5 |
SEPLAG – UGP/CAF – Tomada de Preços: 003/2020 |
Orgão: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão – SEPLAG – UGP/CAF |
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de revitalização da Trilha do Cafubá, localizada no Parque da Cidade de Niterói, no âmbito do Projeto de Ecoturismo e Gestão de Praias, integrante do Programa Região Oceânica Sustentável (PRO Sustentável), em seu componente Sustentabilidade Ambiental, conforme Projeto Básico, constante das especificações técnicas, composto pelos seguintes documentos: Planta e Perfis da Trilha, Estudo Conceitual da Trilha, Especificações Técnicas das Intervenções, Memória de Cálculo de Orçamento, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, que constituem, em conjunto, o Anexo I. |
Data: 31/03/2020 |
Edital |
ANEXO |
Adiamento |
Adiamento Sine Die |
Retomada |
DECISÃO DA CEL |
Homologação |
SEPLAG – UGP/CAF – Tomada de Preços: 002/2020 |
Orgão: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão – SEPLAG – UGP/CAF |
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para implantação de saneamento ambiental e infraestrutura na Comunidade do Cabrito, localizada no Bairro do Jacaré, na Região Oceânica no Município de Niterói, contemplando esgotamento sanitário e drenagem pluvial, no âmbito do Projeto de Renaturalização da Bacia do Rio Jacaré, integrante do Programa Região Oceânica Sustentável (PRO-Sustentável), conforme Projeto Executivo aprovado, e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I). |
Data: 29/07/2020 |
Edital |
ANEXO |
Adiamento |
Adiamento Sine Die |
Nova data |
Homologação |
CARTA CONVITE SMO/UGP/CAF Nº 002/2021 |
Orgão: Secretaria de Obras e Infraestrutura |
Objeto: O objeto da presente Carta-Convite é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a elaboração de Projeto Básico para a estabilização estrutural definitiva do Túnel do Tibau, contendo metodologia detalhada, estimativa de custo e prazo de obra e tudo mais concernente à etapa de Projeto Básico, inserido no Programa Região Oceânica Sustentável (PRO Sustentável) especificados e quantifcad0s na forma do Termo de Referência, Anexo I do Edital. |
Data: 10/12/2021 |
Edital |
Aviso |
SMO – UGP/CAF – Concorrência Pública: 001/2021 |
Orgão: Secretaria de Obras e Infraestrutura |
Objeto: Elaboração do Projeto Executivo e execução da obra de recuperação estrutural do calçadão e muro de contenção da Praia de Piratininga, localizado na Região Oceânica de Niterói, nos trechos avariados, incluindo a execução de obra de paisagismo, e também, para construção de 1 (hum) Posto Guarda-Vidas na Praia de Piratininga no Lado Leste no âmbito do Programa Região Oceânica Sustentável (PRO Sustentável), conforme projetos e especificações técnicas constantes do Termo de Referência, que constitui o Anexo I. |
Data: 05/11/2021 |
Edital |
Anexo I |
Anexo II |
Questionamento 1 |
Questionamento 2 |
Continuidade |
Recurso CRATER |
Recurso CIVILPORT |
Recurso SANERIO |
SMO – UGP/CAF – Carta Convite: 001/2021 |
Orgão: Secretaria de Obras e Infraestrutura |
Objeto: O objeto da presente Carta-Convite é a contratação de empresa para execução de obras de adaptação nas estruturas de Edificações e do Portal do Canto de Itaipú (Vila dos Pescadores), serralheria e melhorias paisagísticas (pintura, graffiti e murais), conforme as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I),Projeto Básico (ANEXO II), Memorial Descritivo (ANEXO III), Planilha Orçamentária (ANEXO IV), Memória de Cálculo (ANEXO V), Cronograma de Desembolso (ANEXO VI), Composição do BDI (ANEXO VII), Cotações (ANEXO VIII), do presente edital. |
Data: 14/09/2021 |
Edital e Anexos |
AVISO DE DESERTA E DEMARCAÇÃO |
Pregão Presencial Nº 006/2021 |
Orgão: Secretaria Municipal de Administração |
Objeto: Contratação dos serviços de coleta, transporte e disposição final de resíduos de escavação de solo na Lagoa de Piratininga e resíduos de supressão de vegetação, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo I) |
Data: 05/11/2021 |
Edital |
Anexo 1 |
Anexo 2 |
Anexo 3 |
Anexo 4 |
RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1) |
AVISO ADIAMENTO E REMARCAÇÃO |
AVISO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO |
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO |
RESPOSTA ESCLARECIMENTO (2) |
RESPOSTA ESCLARECIMENTO (3) |
RESPOSTA ESCLARECIMENTO (4) |
AVISO RESPOSTAS RECURSO E CONTRARRAZÃO |
RESPOSTA RECURSO – MK |
RESPOSTA CONTRARRAZÃO – ORIZON |
AVISO RESPOSTA RECURSO – ECO RIO |
RESPOSTA RECURSO – ECO RIO |
Homologação |
Diligência Apuração Atesto parte 1 |
Diligência Apuração Atesto parte 2 |
TOMADA DE PREÇOS – 001/2022 | |
Orgão: Secretaria Municipal de Administração | |
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Trabalho Técnico Social para acompanhamento das obras de Renaturalização/ Recuperação/Revitalização da Bacia do Rio Jacaré inserido no Programa Região Oceânica Sustentável – PRO Sustentável, conforme Termo de Referência – Anexo I. | |
Data: 20/09/2022 | |
SMO – UGP/CAF – Concorrência Pública 003/2022 |
Orgão: Secretaria de Obras e Infraestrutura |
Objeto: O objeto da presente Concorrência é a contratação de empresa especializada para execução das obras de Recuperação/Revitalização com soluções de bioengenharia na Bacia do Rio Jacaré e suas nascentes, inseridas no subprograma de Renaturalização da Bacia do Rio Jacaré, no âmbito do Programa Região Oceânico Sustentável – PRO Sustentável , com financiamento da Corporação Andina de Fomento – CAF, mediante contrato de empréstimo conforme Projeto Executivo aprovado e constante no Termo de Referência, que constitui o ANEXO I. |
Data: 19/09/2022 |
Edital |
Anexo A do TR – Projetos e Memoriais |
Anexo II – Planilha Orçamentária |
Anexo IX – Cronograma Financeiro |
Anexo X – Modelo de Composição do BDI |
Errata |
Mudança de endereço |
Errata 2 |
Questionamento 1 |
Questionamento 2 |
Questionamento 3 |
Aviso de Continuidade do Processo Licitatório |
SMO – UGP/CAF – Concorrência Pública 002/2022 |
Orgão: Secretaria de Obras e Infraestrutura |
Objeto: O objeto da presente Concorrência é a contratação de empresa para execução das obras de Saneamento Ambiental da Comunidade da Ciclovia inserida no Programa Região Oceânica Sustentável – PRO Sustentável, com financiamento da Corporação Andina de Fomento – CAF, mediante contrato de empréstimo conforme Projeto Executivo aprovado e constante no Termo de Referência, que constitui o ANEXO I. |
Data: 08/09/2022 |
Edital |
Anexo A |
Anexo II |
Anexo III |
Anexo IV |
Anexo XI |
Errata |
Questionamento |
Errata 2 |
Aviso |
Questionamento 2 |
Questionamento 3 |
Questionamento 4 |
Errata 3 |
Aviso |
SMA – Concorrência Pública Nº 001/2022 |
Orgão: Secretaria Municipal de Administração |
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de arquitetura e engenharia para elaboração de Estudos Preliminares, Projetos Básicos, Projetos Executivos e Plano de Gestão, Monitoramento e Manutenção, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo I), de forma que seja possível a execução futura das obras para a implantação da Ciclovia Parque da Lagoa de Itaipu, localizada na Região Oceânica do Município de Niterói. |
Data: 02/09/2022 |
Edital |
SMO – UGP/CAF – Concorrência Pública Nº 001/2022 |
Orgão: Secretaria de Obras e Infraestrutura |
Objeto: O objeto da presente Concorrência é a contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação do Sistema Cicloviário da Região Oceânica – Lote 02, nos bairros de Camboinhas, Itaipu, Itacoatiara, Serra Grande, Santo Antônio e Piratininga, no âmbito do Programa Região Oceânica Sustentável – PRO Sustentável, com financiamento da Corporação Andina de Fomento – CAF, mediante contrato de empréstimo conforme Projeto Executivo aprovado e constante no Termo de Referência, que constitui o ANEXO I. |
Data: 12/07/2022 |
Edital |
Anexo A |
Esclarecimento |
TOMADA DE PREÇOS 001/2023 |
Orgão: Secretaria Municipal de Obras |
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras da ponte/passarela da Ilha do Tibau, localizada na lagoa de Piratininga, conforme Termo de Referência (ANEXO I) e Projeto Executivo (ANEXO I-A). |
Data: 24/01/2024 |
Edital |
TOMADA DE PREÇOS 004/2023 |
Orgão: Secretaria Municipal de Admnistração |
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Comunicação Visual para adequação de projeto executivo, confecção e instalação de placas no Parque Orla Piratininga – POP, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo I) |
Data: 27/12/2023 |
Edital |
Anexo I – A |
Anexo II |
Anexo X |
AVISO DE DESERTA E DEMARCADA |
TOMADA DE PREÇOS 003/2023 |
Orgão: Secretaria Municipal de Admnistração |
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria para elaboração de projeto executivo, compra e implantação dos equipamentos para montagem expográfica do Centro EcoCultural da Lagoa de Piratininga, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo I) |
Data: 06/11/2023 |
Edital |
TOMADA DE PREÇOS 002/2023 |
Orgão: Secretaria Municipal de Admnistração |
Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projetos Executivos de Sistemas Alternativos de Esgotamento Sanitário na Bacia do Rio Jacaré, inserido no Programa Região Oceânica Sustentável – PRO Sustentável, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência. (Anexo I) |
Data: 31/10/2023 |
Edital |
SMO – UGP/CAF – Concorrência Pública 004/2022 |
Orgão: Secretaria de Obras e Infraestrutura |
Objeto: O objeto da presente Concorrência é a contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para execução das obras de revitalização das comunidades Almirante Tamandaré, Iate Clube e Acúrcio Torres, localizadas no município de Niterói, com financiamento da Corporação Andina de Fomento – CAF, mediante contrato de empréstimo conforme Projeto Executivo aprovado e constante no Termo de Referência, que constitui o ANEXO I. |
Data: 26/01/2023 |
Edital |
Planilha Orçamentária (1) |
Planilha Orçamentária (2) |
Projetos |
Questionamento 01 |
Questionamento 02 |
Adiamento |
Resposta aos Questionamentos – 03 |
Resposta aos Questionamento – 04 |
AVISO DE CONTINUIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO |
AVISO DE CONTINUIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO |